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Correio da Manhã

 

05 Fevereiro 2009 - 00h30 

Adopção: A pequena ana chora pela família que a acolheu desde os três meses

Menina levada à força pela Segurança Social

A técnica de serviço social com a menina ao colo, já dentro do carro, com a criança aos gritos a dirigir os braços para aquelas que sempre conheceu como mãe e avó; os agentes da PSP, confusos entre o dever e a emoção; Lurdes desesperada a suplicar que não lhe levem a pequenita; os vizinhos incrédulos com a violência inaudita da cena. Foi assim, ontem à tarde, que culminou a retirada da pequena Ana, de 3 anos, à família que a acolhia desde os três meses de idade.

 

"Telefonaram-me do tribunal para ir lá falar com a juíza e ficou combinado que iria pelas 14h30. Mas passado pouco tempo apareceram dois polícias que disseram que me iam levar ao tribunal nem que fosse à força. A menina ficou a dormir", contou Lurdes Osório, tentando pôr ordem nas ideias que a emoção ia confundindo.

Lurdes sentou-se diante da juíza que a informou de que em poucas horas as técnicas da Segurança Social lhe iriam buscar a menina a casa. Ia ser cumprida a decisão judicial, confirmada após recurso, de entregar a menina a uma instituição até à sua adopção. Lurdes implorou, apelou, ingénua, aos sentimentos maternais da juíza. "Até lhe pedi para não ligar à lei, porque o que conta é o que é melhor para a menina, mas ela disse que tinha de ser assim", disse Lurdes.

A PSP levou a mulher de volta do Tribunal de Família e Menores do Porto até à residência, no largo Soares dos Reis, mesmo em frente ao cemitério do Prado de Repouso. Minutos depois, chegavam as técnicas de serviço social.

"A Ana Carolina dormia, acordou estremunhada e olhou espantada para as técnicas e para os polícias. Eu bem lhes roguei que não a levassem assim, a menina é doente, muito asmática, mas nada adiantou. Nem a roupinha dela levaram, estavam cheias de pressa. Dos polícias nada tenho a dizer, um deles até tinha lágrimas nos olhos, pois bem viu como a menina chamava por mim e até disse que tinha uma filha daquela idade", chorou Lurdes, inconformada.

A menina foi levada para o centro de adopção na rua do Campo Lindo, mas a luta jurídica pela posse da criança está longe de encerrada.

SEM PAIS DESDE O NASCIMENTO

Ana nunca desfrutou da companhia dos seus pais biológicos. Semanas após o nascimento, na Maternidade Júlio Dinis, no Porto, as técnicas de serviço social decidiram intervir, uma vez que ficou bem patente que a mãe não reunia condições para assumir a bebé. Michele, a brasileira paulista, então com 22 anos, angariava o seu sustento na noite portuense. O pai de Ana, dez anos mais velho do que Michele, sem trabalho certo, estava também ligado a negócios de diversão nocturna e já na altura em conflito aberto com a brasileira. Esteve na cadeia devido a crimes menores, mas, tal como a mãe de Ana, foi passando pela família de acolhimento, inteirando-se do crescimento da filha. Também a avó paterna da criança foi acompanhando a neta, mas assume que também não reunia condições para tomar conta dela.

MÃE BIOLÓGICA ESTÁ CHOCADA

Michele, a mãe biológica da pequena Ana, ficou em choque após ter recebido a notícia de que a sua filha estava a ser retirada à força pela Segurança Social à mulher em quem tem confiado inteiramente. "Ajudem a Lurdes, ajudem a Lurdes", repetia a brasileira, de 25 anos, após receber em Paços de Ferreira o telefonema que lhe dava conta do que estava a acontecer no Porto.

"A minha filha é doente desde que nasceu e tem sido muito bem tratada e educada pela Lurdes. Não percebo por que razão lha querem tirar. Então, se ela quer a menina e se a menina a adora e ali se sente protegida e amada, porque não arranjam uma maneira legal de fazer com que tudo se resolva no interesse da criança?", pergunta-se Michele. A mulher garante que vai "ajudar no que puder", pois só quer "o bem" da filha", garantiu ao CM.

PORMENORES

LEI NÃO CUMPRIDA

A família de acolhimento deveria ter ficado com a menina apenas por seis meses, segundo a lei. A Segurança Social, que agora argumenta com o cumprimento da legislação, foi a primeira entidade a violar a lei e a criar o problema.

SEM TRANSIÇÃO

A legislação prevê que a saída da criança da família de acolhimento seja preparada, considerando mesmo que esta se deve efectuar com antecedência não inferior a um mês. A Segurança Social, todavia, actuou de imediato, retirando a menina à força e sem cumprir qualquer transição.

DECISÃO JUDICIAL

Uma decisão do Tribunal de Família e Menores, depois confirmada após recurso, decidiu pela entrega da criança a uma instituição até à sua adopção. Anteontem, Lurdes Osório deveria ter levado ao Tribunal os documentos da menina, conforme lhe foi solicitado em telefonema.

 

Luís Lopes

publicado por JP às 10:08
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